Que Sociedade Civil? Será que temos uma Sociedade Civil coesa e forte? Ou será que temos uma Sociedade Civil interesseira?

Sociedade Civil: Grupo de cidadãos organizado com um determinado objectivo, que não seja organizações partidárias, familiares e governamentais.

Contexto

No período do partido único, a participação da sociedade civil estava coarctada por vários constrangimentos inerentes ao próprio regime político. Os espaços de discussão, através das células e comités do partido FRELIMO, ou da rede de Assembleias do Povo, estavam hierarquicamente estruturados e eram oficialmente subordinados à orientação política do

partido. As poucas organizações autónomas que existiam, mesmo quando tinham objectivos diferentes dos do Estado e do partido no poder, submetiam-se ao seu controle. O sector privado operava num contexto de forte intervencionismo do Estado, e não havia mecanismos adequados para a sua interacção com o Governo, que ditava quase unilateralmente todas as regras de jogo.

Com a Constituição de 1990, desenvolveu-se um maior espaço para o associativismo e a defesa

de interesses sectoriais. É neste contexto de reformulação do papel do Estado e reestruturação

política, com o gradual reconhecimento da legitimidade da sociedade civil e dos grupos de

interesse, que se estão a desenvolver mecanismos de consulta entre o Governo, a sociedade

civil, o sector empresarial e os parceiros internacionais sobre as políticas de desenvolvimento

económico e social, com destaque para a luta contra a pobreza. Gradativamente, a sociedade civil

tem aumentado a sua capacidade de influenciar os processos de planificação e as políticas do

Governo, enquanto o Governo tem vindo a aumentar os canais de interacção com os cidadãos.

Características das organizações da sociedade civil

As organizações da sociedade civil moçambicanas constituem um complexo mosaico: A maior parte dessas organizações fora constituída entre 1994 e 2003, depois da aprovação da Constituição multipartidária e do Acordo Geral de Paz, os quais, juntamente com as eleições de 1994, criaram condições mais favoráveis para a livre expressão da sociedade civil que aquelas existentes durante o período monopartidário pós-independência.

De maneira semelhante ao Estado, como se verá abaixo, a dependência das organizações

em relação ao auxílio-externo e à assistência ao desenvolvimento internacional é significativa:

71,2% dos fundos recebidos pelas organizações advêm de países

.

De acordo com opiniões manifestadas por dirigentes de ONGs e outras organizações

da sociedade civil nacionais, embora tenham sido dados passos significativos, ainda existem

lacunas na intervenção da sociedade civil no sentido de promover uma real participação dos

cidadãos na governação e na formulação de decisões políticas que os afectam.

O Olho do Cidadão questiona-se em relação aos seguintes pontos:

1)      Será que estas Organizações da Sociedade Civil Moçambicana só existem devido aos fundos disponiveis pelos Doadores?

2)      Será que estas Organizações da Sociedade Civil Moçambicana realmente representam a voz dos cidadãos moçambicanos? Ou representam os seus interesses pessoais?

3)      Que Sustentabilidade se está a criar para estas Organizações? Será que elas irão continuar o seu trabalho comunitário sem a existência de fundos? Quantos projectos e organizações em Moçambique deixaram de funcionar após o fim de fundos?

4)      Será que estas Organizações seguem a sua própria agenda? A agenda dos Doadores? Ou de partidos politicos?

5)      Não serao estas Organizacoes/ONGs mascaradas? Não funcionarão elas como empresas privadas, direccionadas para a obtenção de lucros?

6)      Não é a difinição de Associação, “Sem fins lucrativos”?

7)      O que estamos a fazer como Sociedade Civil?

8)      Para terminar, numa Conferência do Banco Mundial, após anunciar o seu financiamento de 1 milhão de dólares às Organizações da Sociedade Civil, vencedoras do concurso, alguém pediu a palavra para o seguinte: “ O Orçamento do Banco Mundial para financiar as Organizações, estipulam também o financiamente para viaturas da Organização?

Para concluir, o Olho do Cidadão quer salientar que existem no país muito boas Organizações a trabalhar, grandes, pequenas, com um verdadeiro sentido de responsabilidade de servir o cidadão e a dar voz a quem não tem. A esses, um bem haja para vós! Para as outras:

Abram o Olho!!

Fonte: AfriMap e Opena Society Initiative for Southern Africa