As Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) hoje em dia representam um papel crucial em todos os aspectos da vida social, económica e cultural de qualquer sociedade humana., transformando a vida das pessoas sob vários pontos de vista, desde a forma como comunicam, o acesso à informação e aos serviços, quer públicos quer privados. As TICs impulsionam a interacção de vários actores independentemente da distância a que os mesmos se encontrem, influenciando positivamente aspectos tão importantes para uma sociedade democrática como a liberdade de expressão, o acesso à informação, os direitos humanos, visto que podem catalisar estes indicadores.
Por outro lado, para que as TICs contribuam efectivamente nas diversas áreas da vida humana, algumas premissas básicas devem ser observadas tais como a criação de infraestruturas adequadas, o desenvolvimento de programas de formação, o acesso a informação, a transparência da informação, etc.
As TICs envolvem toda uma gama de tecnologias concebidas para permitir o acesso, o processamento, a transmissão de informação. É importante salientar que os TICs não se restringem apenas ao uso de computadores ou Internet, mas também se estende ao uso de aparelhos como rádios, televisão, telefones (fixo e celular), ou outras formas de comunicação sem fio, banda larga, além de uma série de dispositivos especialisados, que vai desde scanners de códigos de barra até ao GPS.
As TICs podem melhorar substancialmente o nível de conhecimento das comunidades e assim estarem melhor equipadas para o combate à pobreza. Por outro lado, as TICs aumentam a interacção, o que por sua vez pode facilitar o diálogo entre os stakeholders; aumentam a velocidade de comunicação, a partilha de informação e baixam os custos das transacções, para além da sua capacidade integradora.
Graças às TICs, já são possíveis múltiplas interacções entre vários stakeholders, isto é, entre cidadãos, governos, empresariado, de forma rápida e barata, através de redes poderosas, que canalizam informação relevante e conhecimento, instumentos cruciais para o empoderamento e, obviamente, para o desenvolvimento. Com efeito, zonas remotas podem acompanhar o que se passa nas grandes cidades da mesma maneira que os oficiais de instituições públicas, as agências de cooperação internacional e de desenvolvimento estão também a par do que se vive nessas zonas, e assim poderem disponilizar o apoio necessário.
Desta forma, a essência das TICs reside na possibilidade de estabelecimento de redes, não necessariamente físicas, mas a possibilidade de interacção entre as pessoas bem distantes umas das outras poderem partilhar informação. As TICs constituem pois um grande facilitador dos objectivos de desenvolvimento pela sua característica única de melhorar dramaticamente a comunicação e a troca de informação, fortificando e criando assim novas redes económicas e sociais
O desenvolvimento, a difusão e o uso das TICs constituem as forças condutoras das sociedades de informação e de conhecimento. Muitos países têm tirado maior partido da difusão das TICs, permitindo maior crescimento das suas economias. Os países em desenvolvimento têm igualmente beneficiado do potencial das TICs embora estejam, a grosso modo, na fase de formulação de políticas que assegurem uma difusão equitativa dessas tecnologias, na expectativa de que aquelas:
· Tornem a informação, a comunicação e as tecnologias conexas como o cerne no desenvolvimento do país;
· Tornem a informação, comunicação e as tecnologias relacionadas conhecidas, disponíveis e acessíveis ao público em geral, independentemente da localização geográfica, do género, idade, crença religiosa ou raça;
· Assegurem a compreensão e uso de TICs por parte do Governo a todos os níveis visando promover eficiência e transparência;
Neste contexto, a expansão dos recursos da tecnologia da informação origina a emergência de um novo paradigma para a actuação dos governos na chamada “Era da Informação”. Tendo em conta que o principal actor na arena política é o cidadão, as tecnologias de informação oferecem a capacidade de materializar altos níveis de integração de serviços e aplicações para que desta forma se possa melhorar os processos de prestação de atendimento dos cidadãos.
Por outro lado, o realce da importância do cidadão como actor principal, como categoria central de organizações das acções do Estado, influencia o pensamento da máquina pública e dos próprios gestores públicos, consciencializando-os para as seguintes questões:
· A reestruturação da máquina pública, no sentido de conferir maior agilidade e qualidade de atendimento;
· Monitoria da qualidade do serviço público;
· Interacção e comunicação com o cidadão em termos de fornecimento de informações sobre os serviços públicos;
Os pontos acima indicados reflectem uma necessidade indissociável entre os processos de reforma do Estado e a intensificação do uso das tecnologias de informação por parte dos governos.
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