Quando a escola passa a ser um instrumento de violência sexual e não de Ensino!

As mulheres têm uma maior probabilidade que os homens de viver em situação de pobreza em Moçambique.

Em 2007, Moçambique classificou-se em 145 lugar entre 155 países no índice de desenvolvimento ajustado ao género, baseado em esperança de vida, educação, alfabetização e PIB per capita. Isso reflete os desafios sociais, económicos e culturais enfrentados pelas mulheres. As mulheres têm menos acesso a educação, menos oportunidades de emprego formal, menor renda e menos oportunidade de diversificar os seus rendimentos.

As raparigas têm mais probabilidade de sofrer privação severa na educação do que os rapazes (13 por cento versus 10 por cento, respetivamente)

Em 2007, a taxa de conclusão da primeira fase do ensino primário foi de 65 por cento nas raparigas e 80 por cento nos rapazes. Esta diferença de género continua a verificar-se na segunda fase do ensino primário, com taxas de conclusão de 39 por cento nas raparigas e 53 por cento nos rapazes. As alunas enfrentam obstáculos no acesso a educação, entre os quais abuso sexual nas escolas e casamento precoce.

A prevalência de violência, abuso e assédio sexual nas escolas afeta a frequência dos alunos, especialmente das raparigas, tendo sido identificada pelos pais como fator que influencia a decisão de retirar os seus filhos da escola. Setenta por cento das meninas entrevistadas afirmaram que alguns professores exigem relações sexuais para passar os alunos e que as escolas não oferecem segurança nesse aspeto. O estudo também observou que as vitimas e tutores não sabem que o abuso sexual e punível por lei. O medo de represálias impelem frequentemente as vitima ao silêncio.

O MINED tem uma política de tolerância zero para o abuso sexual nas escolas, mas continua fraca a sua aplicação. A lei da Criança Moçambicana de 2008 reafirma a obrigação da direção da escola de comunicar as autoridades competentes qualquer caso de maus tratos a alunos. No entanto, continua fraco o seguimento de atos de violência nas escolas.

O Olho do Cidadão questiona-se:

Será que estamos todos engajados na tentativa de resolução desta grande problemática?

Será que os diversos atores políticos, sociedade civil, cidadãos, governantes, instituições, estão realmente engajados para que haja uma mudança de comportamento no nosso país?

Vou partilhar uma história verídica de sucesso que aconteceu na Namaacha: Uma criança foi violada e o seu agressor foi descoberto e condenado pelo seu ato. Este desfecho aconteceu porque os cidadãos/ “sociedade civil” estavam verdadeiramente engajados para que o agressor fosse condenado pelo seu crime. Como temos conhecimento, infelizmente no nosso país quem tem dinheiro pode subornar e contornar a lei, podendo sair em liberdade apos cometer um crime. Esta vontade de sair em liberdade apos suborno existia por parte do agressor mas, e agora vem a parte interessante desta história:

Uma vez que os cidadãos, algumas organizações da sociedade civil estavam realmente engajados para que este agressor não deixasse de cumprir a sua pena, começaram a realizar vigílias a cadeia, como forma de monitorar a sua real permanência na prisão. Assim, por forca, persuasão de cidadãos verdadeiramente engajados em fazer cumprir a lei, não deixaram que o agressor saísse em liberdade, passando a mensagem a futuros eventuais agressores.

Um bem haja para estes cidadãos! Sigamos o exemplo deles!

Abre o Olho!!!